Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.

Prefeito baiano é denunciado por omitir informações ao MPF

Prefeito deixou de prestar esclarecimentos sobre degradação ambiental em Morro de São Paulo

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente